ASSESSORIA ORÇAMENTARIA
· LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Assessoria e acompanhamento da Elaboração da LDO / 2010
- Anexos Metas Fiscais.:
ü Metas anuais;
ü Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais Exercício Anterior;
ü Metas Fiscais Atuais comparadas com Fixadas com três últimos exercícios:
ü Evolução do Patrimônio Líquido:ü Origem e aplicação de Recursos com alienação de Ativos:
ü Receita e Despesa do Regime Próprio de Previdência:
ü Estimativa e Compensação de Renuncia de Receita:
ü Margem de Expansão das Despesas Obrigatória e Caráter Continuado.- Anexo de Riscos Fiscais e Providencias;
· A LDO tratará das metas e prioridades da administração, disposição da política de pessoal e serviços extraordinários, disposição sobre receita e alteração na legislação tributária do município, equilíbrio entre receita e despesa, critério e forma de limitação empenho, condições e exigências para transferência de recursos a entidades públicas e privadas, autorização para o município auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outro ente da federação, parâmetro para elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso, definição de novos critérios para início de novos projetos, definição das despesas consideradas irrelevantes, incentivo a participação popular, normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recurso do orçamento.
· Assessoria na Elaboração e acompanhamento do PPA – 2010 / 2013, verificando o cumprimento das ações e metas previstas e realizando as devidas adequações durante o exercício 2009.
· Assessoria e acompanhamento da elaboração da Lei Orçamentária relativo ao exercício 2010, juntamente com seus anexos até sua aprovação pelo Poder Legislativo.
Assessoria Orçamentária
